Conformidade News - Boletim de Julho, Semana 30

Compliance no futebol, COAF, Meta paga multa de bilhões, Fraude da BitClout

Author

Paulo Orione
August 01, 2024

Conformidade News - Boletim de Julho, Semana 30 🚨

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Compliance no Futebol: Silencioso, mas Essencial
Compliance no futebol é um conjunto de regras que ajuda os clubes a operar de forma ética e transparente. Isso previne fraudes e corrupção, melhora a reputação do time e atrai investidores. Gustavo Nadalin, especialista em direito desportivo, explica que o compliance pode aumentar a arrecadação e evitar problemas como o caso Corinthians e VaideBet. Clubes como Cruzeiro, Fluminense, Palmeiras e Vasco já usam compliance e estão vendo resultados positivos.

Coaf Iniciará a Avaliação Eletrônica de Conformidade (Avec) de 2024
A partir de 5 de agosto, o Coaf dará início à Avaliação Eletrônica de Conformidade (Avec) de 2024. Destinada a pessoas físicas e jurídicas que atuam com operações financeiras envolvendo atletas ou artistas, a Avec mede a conformidade com as obrigações de prevenção à lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo. A avaliação não visa a sancionar, mas orientar e recomendar melhorias. A Avec é gerida pelo Sistema de Controle de Atividades Financeiras (Siscoaf), e é importante ficar atento aos prazos e avisos gerados no sistema.

Meta Paga Bilhões ao Texas por Fraude no Reconhecimento Facial
A Meta Platforms, empresa-mãe do Facebook, concordou em pagar US$ 1,4 bilhão ao Texas por uso ilegal de reconhecimento facial, violando a lei de privacidade do estado. A ação judicial foi um marco na proteção de dados biométricos e ressalta a importância de regulamentações robustas para proteger os direitos dos cidadãos. Este acordo histórico reflete o compromisso do Texas em enfrentar grandes empresas de tecnologia e responsabilizá-las por violações de privacidade.

Fundador da BitClout é Acusado de Fraude Eletrônica e Valores Mobiliários
Nader Al-Naji, fundador da BitClout, foi preso por fraude eletrônica e venda de títulos não registrados. Ele levantou US$ 257 milhões com a venda do token BTCLT, mas gastou parte do dinheiro em despesas pessoais. Al-Naji tentou fazer o BitClout parecer um projeto descentralizado para evitar regulamentações, mas a SEC e o DOJ descobriram suas ações fraudulentas. Ele enfrenta acusações que podem levar a até 20 anos de prisão.

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